Adoção e a Legislação Brasileira

O trabalho versa sobre o Instituto da Adoção e visa esclarecer a sua importância dentro da sociedade brasileira.A Adoção foi implantada, timidamente em nosso ordenamento jurídico, mas com o decorrer dos séculos foi sendo mais bem sistematizada e hoje faz parte do nosso cotidiano. Cada dia mais comum, o Instituto da Adoção tornou-se assunto de discussões jurídicas e sociológicas, que se pautam nos direitos, condições sociais e psicológicas, além é claro, do futuro e bem estar do menor que está disponível para a adoção.As famílias brasileiras estão mais abertas á adoção, a aceitação de uns estranho no lar como filho, é muito mais tranquila que outrora. Mesmo assim o preconceito não foi totalmente decepado da sociedade, motivo pelo qual inúmeras crianças crescendo entre as paredes de Instituições Sociais que abrigam menores abandonados.A legislação brasileira, no que diz respeito à adoção, é inovadora, como mostraremos, porém em alguns aspectos continua retrograda e impede a concretização da adoção, fato extremamente prejudicial para a sociedade e principalmente para as crianças carentes que se vêem à margem social.Mais do que o citado, esta pesquisa pretende aclarar a importância da adoção para o desenvolvimento e diminuição das desigualdades social, através de um gesto amoroso.

Adoção:evolução legislativa no Brasil

O presente estudo versa sobre a evolução legislativa da adoção e suas respectivas transformações no decorrer de milhares de anos.Terá como núcleo principal uma análise a respeito do instituto no sistema de alguns povos, em especial no ordenamento jurídico brasileiro, passando pela Constituição Federal de 1988, Código Civil de 1916, leis esparsas e pelo Novo Código Civil.A adoção foi timidamente introduzida no sistema jurídico brasileio e aos poucos sendo melhor adequada ao desenvolvimento do próprio homem, passando a ser mais uma forma de constituição familiar.O seu desenvolvimento permitiu que fossem introduzidas requisitos mais flexíveis possibilitando a abertura de novos caminhos mais favoráveis á concretização da adoção.O tema sempre comportou discusões porque durante muitos anos a adoção nem sempre foi bem vista pela sociedade por entenderem ser inaceitável a entrada de um novo membro em suas famílias.Hoje, as pessoas estão mais conscientes da importância que esse instituto poder proporcionar ás crinças e adolescentes mais carentes, desprovidos de qualquer proteção material e emocional.A adoção tornou-se extremamente importante diante do nosso sistema jurídico sendo devidamente equiparada á família natural, alcançando os mesmos direitos e deveres inerentes ás pessoas envolvidas nessa relação de cumplicidade.

O cadastro nacional de adoção e o princípio da afetividade

O presente trabalho faz uma retrospectiva sobre a adoção partindo do conceito e das modificações suportadas pelo instituto da família e, especificamente, da adoção, no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como enfoque o cadastro nacional de adoção e o princípio da afetividade e a burocracia na tramitação de seu processo, bem como a reflexão sobre a real eficácia da política pública adotada na área da infância e juventude. O estudo buscou analisar a adoção à luz dos princípios da proteção integral, melhor interesse do menor e principalmente o da afetividade, no qual o vínculo da adoção é alicerçado, constituído pelo amor, sentimento gerador e mantenedor da família. A afetividade poderá nascer durante o estágio de convivência, sendo esta uma etapa do procedimento de adoção, ou ainda, pelos acontecimentos da vida, quando uma criança ou adolescente é criado por aqueles que não são seus pais biológicos, mas considerado e amado como filho, formando a chamada família socioafetiva. Nestes casos, o processo de adoção está para resguarda juridicamente a família constituída e unida pelos laços mais caros para sociedade: o amor, o afeto, e, quando presentes estes, a adoção apresentará reais vantagens para o adotando e será fundada em motivos legítimos.

Mudanças na Atuação Gerencial em Empresas em Transporte Rodoviário a Partir da Adoção do Sistema Sassmaq

O presente artigo apresenta o resultado de uma pesquisa realizada junto a empresas brasileiras de transporte rodoviário de cargas perigosas, avaliadas pelo Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade – Sassmaq, que foi implantado em 2005 pela Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim. O objetivo foi investigar mudanças ocorridas na atuação gerencial a partir dessa implantação, considerada uma ferramenta de gestão ambiental. Este estudo exploratório, de natureza quantitativa, foi realizado por meio de pesquisa de campo, utilizando um instrumento elaborado pelos pesquisadores e validado por especialistas. Partiu-se da totalidade de 458 empresas certificadas, obtendo-se retorno de 76 questionários respondidos. Os dados foram tratados pelo teste Qui-quadrado e concluiu-se que há uma relação entre a implantação do Sassmaq e as mudanças na atuação gerencial, advindas, sobretudo, da incorporação da responsabilidade socioambiental por parte da alta administração das organizações pesquisadas.

Centros de serviços compartilhados como instrumento de gestão regional no setor público

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Obesidade infantil na WEB: páginas gordas de informação e magras de qualidade?

O trabalho busca mapear grandes portais de notícias e páginas destinadas especificamente ao público infantil para detectar a quantidade e qualidade das informações sobre o tema obesidade infantil que vêm sendo oferecidas na Web. Atualmente uma das principais fontes de informações para adultos e crianças digitalmente incluídas são os grandes portais, espaços nobres de notícias e fonte de consultas para trabalhos escolares e também de entretenimento. Como os referidos espaços de consulta tendem a ter acesso democratizado com a adoção da informática nas escolas públicas, o presente trabalho quer identificar o que vem sendo oferecido sobre um dos males que mais aflige as crianças: a obesidade infantil.

Confiança, comprometimento e efeito chicote na gestão da cadeia de suprimentos automotiva

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Contribuições da construção civil brasileira para o desenvolvimento sustentável

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

A influência dos programas de relacionamento empresa-comunidade nas atitudes e comportamentos pró-ambientais: um estudo em comunidade do entorno de empresa petroquimica

MATTOS JR., Altino Barros de. A influência dos programas de relacionamento empresa-comunidade nas atitudes e comportamentos pró-ambientais: um estudo em comunidade do entorno de empresa petroquimica. 2012. 137p. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Estilos de decisão adotados por jovens consumidores em processos de compra comparada: uma aplicação do modelo proposto por Sproles e Kendall

CASTRO, Adriana Domingues Marques. Processo de decisão em aquisição de produtos de compra comparada: uma aplicação do modelo proposto por Sproles e Kendall. 2012. 190f. Dissertação(Mestrado em Administração) -Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Análise de cluster no segmento de transportes rodoviários da região de Guarulhos-SP

JACUBAVICIUS, Celso. Análise de cluster no segmento de transportes rodoviários da região de Guarulhos-SP. 2012. 133f. Dissertação(Mestrado em Administração)-Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

A Gestão de Relacionamento entre os Supermercados de Pequeno e Médio Porte e seus Fornecedores no Município de São Caetano do Sul

SILVA FILHO, José Ribamar Tomaz da. A gestão de relacionamento entre os supermercados de pequeno e médio porte e seus fornecedores no município de São Paulo. 2013. 117f. Dissertação (Mestrado em Administração)- Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2013.

Os efeitos da governança corporativa no mercado de ações: uma análise comparativa entre o novo mercado e o mercado tradicional

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração – Mestrado como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Administração.

O autodeboche na propaganda televisiva contemporânea como estratégia de criação e inovação

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Comunicação

Inovações na comunicação entre neopacientes e profissionais da saúde

Disponível na íntegra em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/Ebooks/Pdf/978-85-397-0403-3.pdf